Sociedade civil exige informações sobre reconhecimento facial no Ceará

23/04/2020

O Coletivo Intervozes vem pressionando as autoridades brasileiras por maior transparência na aquisição e uso de sistemas de reconhecimento facial, que têm se multiplicado nos diferentes estados do país. No caso do Ceará, governo se nega a responder pedidos de informação e afirma que dados são sigilosos.

O uso de sistemas de reconhecimento facial tem avançado com velocidade no Brasil, muitas vezes de forma opaca para a sociedade. No caso do Ceará, a instalação de câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial dos torcedores nos estádios e arenas desportivas foi autorizada em maio de 2019. Em outubro do mesmo ano, o governo permitiu o reconhecimento facial “de suspeitos” em abordagem policiais com uso de smartphones.

A medida é parte da Nova Estratégia de Segurança Pública (Nesp), por meio da qual foram instaladas mais de três mil e trezentas câmeras de videomonitoramento no estado, sendo mais de duas mil e quinhentas na capital, Fortaleza.

O Coletivo Intervozes solicitou informações sobre o programa questionando: quantas identificações foram feitas por meio do uso desta tecnologia; como é composta a base de dados utilizada; qual o dipositivo com o qual se capturam as imagens que serão comparadas para reconhecimento facial; o percentual de erros e acertos do sistema utilizado; a forma de armazenamento do sistema; se há compartilhamento de dados com outros órgãos ou instituições públicas ou privadas; qual a base legal que autoriza o uso de reconhecimento facial para fins de segurança pública, entre outras.

O pedido foi encaminhado em outubro de 2019, mas a resposta só foi apresentada em janeiro de 2020. Por meio dela, o estado afirma que as informações solicitadas são sigilosas e se negando a oferecer respostas.

Em texto publicado em seu blog na Carta Capital em 19 de janeiro de 2020, Helena Martins, membro do Conselho Diretor do Coletivo Intervozes, reflete sobre os riscos dessa tecnologia e denuncia a falta de transparência sobre a adoção desses sistemas, observando que não se trata de um problema exclusivo do Ceará. Confira na íntegra aqui.

Imagem CC-BY (Alejandra Palés).