Reconhecimento facial à vista
Na América Latina, o uso de sistemas de reconhecimento facial em tarefas associadas à vigilância do espaço público e o controle na distribuição de serviços sociais é cada vez mais comum. Ao mesmo tempo, avança também sua implementação em espaços privados, sob justificativas de combate à fraude e, inclusive, para fins de publicidade.
Se trata de uma tecnologia altamente intrusiva, que está gerando acalorados debates ao redor do mundo tendo sido, inclusive, proibida em algumas partes da Europa e dos Estados Unidos. Apesar disso, na nossa região é comum que sua implementação ocorra de forma opaca, sem possibilidade de participação cidadã ou maiores considerações sobre seus impactos nos direitos fundamentais das pessoas submetidas a ela.
Esse projeto busca informar sobre o que está acontecendo na América Latina em matéria de reconhecimento facial, acompanhar o desenvolvimento dos diversos esforços realizados nesse campo e participar do debate a partir de uma perspectiva crítica e baseada nos direitos humanos.
Considerando o enorme impacto que as tecnologias de reconhecimento facial podem ter na dignidade das pessoas e no exercício de seus direitos, essa tecnologia deve ser utilizada de forma excepcional, limitada e proporcional, sob os mais altos padrões de controle e transparência. Na sua eventual implementação, é responsabilidade do poder público provar sua eficiência e demonstrar que se trata da solução que responde de forma mais adequada ao problema que se pretende solucionar.
Este projeto foi possível graças à contribuição da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e da Privacy International, em um estágio anterior, e conta com a colaboração das seguintes organizações latino-americanas:
Conheça nossos argumentos e se some à causa!
Um projeto de:
Com o apoio de:
Contato:
reconocimientofacial[at]derechosdigitales.org
